Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível alfabetizado
Cargo de Agente Legislativo, nível médio.
Programa Vereador Mirim
Programa com objetivo de promover a interação entre
a Câmara Municipal e as Escolas do município, permitindo aos estudantes
compreender o papel do Poder Legislativo
A Palavra é sua...
Saiba como ter o uso da palavra pela população nas
sessões da Câmara de Vereadores.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
* LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS:
PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012 - CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Mesa Diretora
- Indicações 026 e 027/2012 – Vereador Silvio Santino da Silva
- Indicação 028/2012 – Vereador Eliézer Fernando Suk
- Requerimento 008/2012 –Vereador Silvio Santino da Silva
- Requerimento 009/2012 –Vereador Arnoldo Fabichaki
- Moção 011/2012 –Vereador Silvio Santino da Silva
ORDEM DO DIA
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DA CÂMARA:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012 - CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – aprovado
- Requerimento 008/2012 – aprovado
- Requerimento 009/2012 – aprovado
- Moção 011/2012 – aprovado.
* PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2012 – Suprime a proibição de edificação acima de 1.000 metros quadrados e altera parâmetros urbanísticos - aprovado.
Para discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 010/2012 – Altera a Lei 1.720 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste e dá outras providências, acrescentando vagas ao cargo de Guarda do Patrimônio Público
- Projeto de Lei nº 012/2012 – Autoriza a alienação de bem imóvel público em desuso – Escola Isolada Serra da Gabiroba
Em estudos:
- Projeto de Lei nº 036/2011 – Autoriza o ingresso do Município de Rio do Oeste no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências
- Projeto de Lei nº 039/2011 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências
* USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE
- Inscritos:
Airton Berkembrock – Assunto: Imobiliária Berkenbrock e desenvolvimento do município
Jonas Fabiciaki – Assunto: Programação da Festa da Polenta
* USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS E LÍDER GOVERNO
* TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
