A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos tem a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*INFORMATIVO DA CÃMARA DE VEREADORES NA RÃDIO COMUNITÃRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÃÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÃNCIAS e MATÃRIAS RECEBIDAS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei n° 37/2019: Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a suplementar dotações do orçamento vigente.
PROPOSIÃÃES DA CÃMARA:
- Indicação n° 173/2019 â Vereador Paulo Spengler
- Requerimento n° 015/2019 - Vereadores Vanderlei Moser, Judite Moser Pisetta, Odilo Vanderlinde, Leodar Cani e Paulo Spengler.
ORDEM DO DIA
PROPOSIÃÃES DA CÃMARA:
- Requerimento n° 015/2019 - Vereadores Vanderlei Moser, Judite Moser Pisetta, Odilo Vanderlinde, Leodar Cani e Paulo Spengler.(aprovado)
- PROCESSO PCP 18/00108912 â Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercÃcio de 2017 da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste. â Responsável Humberto Pessatti, Prefeito Municipal.
PROPOSIÃÃES DA CÃMARA:
- Projeto de Lei Legislativo n° 36/2019 â Suplementa dotações orçamentárias para o Poder Legislativo.(aprovado)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO â PARA DISCUSSÃO E VOTAÃÃO:
- Projeto de Lei n° 35/2019 â Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a suplementar dotações do orçamento vigente.(aprovado)
- Projeto de Lei n° 37/2019: Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a suplementar dotações do orçamento vigente.(aprovado)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LÃDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÃZIO
- EXPLICAÃÃES PESSOAIS
