Portal da Transparência

A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.

Acesso a informação
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo.
Veja como obter Informações ao Cidadão.


Leis Municipais

Leis Municipais





  A Palavra é sua...

Saiba como ter o uso da palavra pela população nas sessões da Câmara de Vereadores.

Veja mais... ]

 
  Prêmio Werner Dietrich...

O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.

Classificação das Presenças - Edição 2019
Antônio Anesi 14
Vilmar Effting 14
Arildo Ferrari 10
Josnei Moser 10
Lindolfo Hoepers 10

Veja mais... ]

 
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797
Bairro Bela Vista
CNPJ: 83.783.209/0001-04
Telefone/Fax: 47-3543.0210
e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
 
Licitações, Contratos, Concursos e outros
 

Últimas Notícias



CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

(17-05-2019) CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA...
(18-02-2019) CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA...
(04-01-2019) Câmara de Vereadores tem novo Pr...
(27-11-2018) SOLENIDADE DE OUTORGA DE “MOÇÃO ...
(14-11-2018) CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA...
Ir para resenha Resenha das sessões...
15ª Sessão Ordinária em 21-05-2019

*INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.

- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Projetos de Lei do Executivo:
- Projeto de Lei n° 019/2019 – Altera a Lei n° 2.245/2019, que trata sobre a concessão de auxílio financeiro para despesas de transporte de alunos com necessidades especiais e revoga a lei n° 2.245/2019.
- Projeto de Lei n° 020/2019 – Altera a Lei Municipal n° 1.675/2006 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pavimentação subsidiada em vias públicas.

Proposições da Câmara:
- Indicações n°s 120 e 121/2019 – Vereador Paulo Spengler
- Moção n° 008/2019 – Vereador Francisco João Pisetta
- Requerimentos n°s 006, 007, 008 e 009/2019 – Vereadores Valírio Haverroth, Judite Moser Pisetta, Vanderlei Moser, Odilo Vanderlinde, Leodar Cani e Paulo Spengler

ORDEM DO DIA

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA: PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Moção n° 008/2019 – Vereador Francisco João Pisetta. (aprovada)
- Requerimentos n°s 006, 007, 008 e 009/2019 – Vereadores Valírio Haverroth, Judite Moser Pisetta, Vanderlei Moser, Odilo Vanderlinde, Leodar Cani e Paulo Spengler (aprovados)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 011/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei n° 017/2019 – Altera a Lei Municipal n° 2.030/2019, que institui o regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, para as farmácias e drogarias em Rio do Oeste – SC. (permaneceu em estudos)

- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS


 

© 2006/2012 Gilmar Sofiati