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  A Palavra é sua...

Saiba como ter o uso da palavra pela população nas sessões da Câmara de Vereadores.

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  Prêmio Werner Dietrich...

O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.

Classificação das Presenças - Edição 2017
Jaime Ferrari 31
Antônio Anesi 28
Dorvalina Bento de Oliveira 28
Doralício Ribeiro 26
Josnei Moser 16

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CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797
Bairro Bela Vista
CNPJ: 83.783.209/0001-04
Telefone/Fax: 47-3543.0210
e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
 
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39ª Sessão Ordinária em 12-12-2017

*** INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA - SEXTA-FEIRA - NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE

EXPEDIENTE

* ABERTURA DA SESSÃO
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
* LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Projetos de Lei do Executivo:
- Projeto de Lei 039/2017 – Autoriza o Município de Rio do Oeste a formalizar termo administrativo de autorização para utilização continuada de bem público municipal, consoante dispõe a Lei 1751/2007
- Projeto de Lei 041/2017 – Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente
- Projeto de Lei Complementar n. 05/2017 – Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais, comerciais, institucionais e industriais e dá outras providências
Proposições da Câmara:
- Moção 061/2017 – iniciativa dos Vereadores “Diogo” Ferrari, Gentil Sidooski, Judite Moser PIsetta, Vanderlei Moser e Francisco João Pisetta

ORDEM DO DIA

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA- PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Moção 061/2017 – aprovada e subscrita por todos os Vereadores

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO - PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 029/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio do Oeste para o exercício de 2018 - aprovado em 1ª votação
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 – Inclui o artigo 2º-A, à Lei Complementar nº 14/2003, com as alterações lhe introduzidas pela Lei Complementar nº 54/2017, que Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN - COM EMENDA 04/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - aprovado em 1ª votação com Emenda

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei 017/2017 – Dispõe sobre a concessão de autorização para servidores públicos municipais conduzirem veículos oficiais - em estudos nas Comissões Permanentes
- Projeto de Lei nº 021/2017 - Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial - aprovado em 1ª votação em 17/10, em análise nas Comissões Permanentes
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 – Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio do Oeste e dá outras providências - em estudos nas Comissões Permanentes
- Projeto de Lei 034/2017 – Autoriza o município de Rio do Oeste a formalizar termo administrativo de autorização para utilização continuada de bem público municipal, consoante dispõe a Lei 1751 - em estudos nas Comissões Permanentes
- Projeto de Lei 039/2017 – Autoriza o Município de Rio do Oeste a formalizar termo administrativo de autorização para utilização continuada de bem público municipal, consoante dispõe a Lei 1751/2007 - votação única - aprovado
- Projeto de Lei 040/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Rio do Oeste - votação única - aprovado
- Projeto de Lei 041/2017 – Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente - votação única - aprovado

* USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE - não houve inscrições

* USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS

* TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO

* EXPLICAÇÕES PESSOAIS

* ENCERRAMENTO SESSÃO.


 

© 2006/2012 Gilmar Sofiati