Leis Municipais

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.

EXPEDIENTE
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Proposições da Câmara:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019 - Transfere o horário de realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

- Indicação 054/2019 – Vereador Paulo Spengler
- Indicações n°s 055, 056, 057 e 058 – Vereador Gentil Sidooski
- Indicação n° 059/2019 – Vereador Vanderlei Moser
- Indicação n° 060/2019 – Vereador Odilo Vanderlinde
- Indicação n° 061/2019 – Vereador Francisco João Pisetta
- Indicações n°s 062 e 063/2019 – Vereador Odilo Vanderlinde
- Indicação n° 064/2019 – Vereador Paulo Spengler
- Indicação n° 065/2019 – Vereador Gentil Sidooski

ORDEM DO DIA

Proposições da Câmara:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019 - Transfere o horário de realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal. (aprovado)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 009/2019 – Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rio do Oeste e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.(aprovado 1ª votação)
- Projeto de Lei n° 010/2019: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a disponibilização de 01(um) servidor efetivo ao Poder Judiciário através de convênio e dá outras providências.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei n° 011/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências.(permaneceu em estudos)

- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE. Não houve inscritos.
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- ENCERRAMENTO SESSÃO