Ouvidoria

*INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.


- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS

Proposições da Câmara:
- Indicação n° 007/2020 – Vereador Odilo Vanderlinde
- Indicações n°s 008 e 009/2020 – Vereador Gentil Sidooski

ORDEM DO DIA

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Moção n° 003/2020 – Vereador Paulo Spengler (aprovada)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO DE HOJE:

- Projeto de Lei n° 047/2019 – Proíbe a construção de novos acessos de veículos em trecho da rua Padre Domingos Fiorina.(aprovado)

- Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 – Institui o Programa municipal de revigoramento econômico 2020 estabelece outras providências. (aprovado)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO QUE PERMANECERÃO EM ESTUDOS:
- Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 – Altera a Lei Complementar n° 21/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais.

- Projeto de Lei n° 001/2020 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA.

- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
Inscrito: Emerson Volanski.
Inscrito: Humberto Pessati.

- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS