A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Projetos de Lei do Executivo:
- Projeto de Lei n° 019/2019 – Altera a Lei n° 2.245/2019, que trata sobre a concessão de auxílio financeiro para despesas de transporte de alunos com necessidades especiais e revoga a lei n° 2.245/2019.
- Projeto de Lei n° 020/2019 – Altera a Lei Municipal n° 1.675/2006 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pavimentação subsidiada em vias públicas.
Proposições da Câmara:
- Indicações n°s 120 e 121/2019 – Vereador Paulo Spengler
- Moção n° 008/2019 – Vereador Francisco João Pisetta
- Requerimentos n°s 006, 007, 008 e 009/2019 – Vereadores Valírio Haverroth, Judite Moser Pisetta, Vanderlei Moser, Odilo Vanderlinde, Leodar Cani e Paulo Spengler
ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA: PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Moção n° 008/2019 – Vereador Francisco João Pisetta. (aprovada)
- Requerimentos n°s 006, 007, 008 e 009/2019 – Vereadores Valírio Haverroth, Judite Moser Pisetta, Vanderlei Moser, Odilo Vanderlinde, Leodar Cani e Paulo Spengler (aprovados)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 011/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei n° 017/2019 – Altera a Lei Municipal n° 2.030/2019, que institui o regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, para as farmácias e drogarias em Rio do Oeste – SC. (permaneceu em estudos)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
