A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos tem a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*INFORMATIVO DA CÃMARA DE VEREADORES NA RÃÂDIO COMUNITÃÂRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÃÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÃNCIAS e MATÃRIAS RECEBIDAS
Proposições da Câmara:
- Indicações n°s 187, 189 e 190/2019 â Vereadora Judite Moser Pisetta
- Moção n° 029/2019 â Vereador âDiogoâ Arnildo Ferrari
- Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2019 â Aprova a prestação de contas do Prefeito referente ao exercÃcio de 2018 da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste
- Projeto de Resolução n° 025/2019 - Ratifica contrato de locação de Sistema de Informática e Publicação e Hospedagem da Legislação.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 046/2019: âAltera a Lei 2.257 de 20 de maio de 2019 que Institui o AuxÃlio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.â
ORDEM DO DIA
- PROCESSO PCP 19/00213220 â Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercÃcio de 2018 da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste. â Responsável Humberto Pessatti, Prefeito Municipal.(aprovado 2° votação)
PROPOSIÃÃES DA CÃMARA â PARA DISCUSSÃO E VOTAÃÃO:
- Moção n° 029/2019 â Vereador âDiogoâ Arnildo Ferrari (aprovada)
- Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2019 â Aprova a prestação de contas do Prefeito referente ao exercÃcio de 2018 da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste.(aprovado)
- Projeto de Resolução n° 025/2019 - Ratifica contrato de locação de Sistema de Informática e Publicação e Hospedagem da Legislação.(aprovado)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 046/2019: âAltera a Lei 2.257 de 20 de maio de 2019 que Institui o AuxÃlio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.â (aprovado)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÃÃO:
- Projeto de Lei n° 027/2019 â Estima a receita e fixa a despesa do municÃpio de Rio do Oeste para o exercÃcio de 2020. (aprovado)
- Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 â Altera a Lei Complementar n° 03/1995, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. (aprovado)
- Projeto de Lei n° 044/2019 â Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do municÃpio de Rio do Oeste. (aprovado)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÃÃO:
- Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 â Altera a Lei Complementar n° 21/2006, que dispõe sobre o Regime JurÃdico dos Servidores Públicos municipais.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 â Institui o Programa municipal de revigoramento econômico 2020 estabelece outras providências.(permaneceu em estudos)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LÃDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÃZIO
- EXPLICAÃÃES PESSOAIS
