A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
A Palavra é sua...
Saiba como ter o uso da palavra pela população nas sessões da Câmara de Vereadores.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*** INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE
EXPEDIENTE
* ABERTURA DA SESSÃO
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
* LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Projetos de Lei do Executivo:
- Projeto de Lei 022/2018 – Autoriza a alienação de bens públicos inservíveis constantes do patrimônio público municipal
- Projeto de Lei 023/2018 – Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Proposições da Câmara:
- Indicação 079/2018 - Vereadora Judite Moser Pisetta
- Indicação 080 e 082/2018 - Vereador Leodar Cani
- Indicação 081/2018 - Vereador “Diogo” Ferrari
- Moção 018/2018 - Vereador Odilo Vanderlinde
ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA:
- Moção 018/2018 - Vereador Odilo Vanderlinde - aprovada
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de lei 003/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências - aprovado em primeira votação
- Substitutivo nº 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 - “Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio do Oeste e dá outras providências” (desarquivado para nova apreciação e votação, em conformidade com a Resolução nº 194/2018 que Anula votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, ocorridas nas Sessões dos dias 21 e 27 de março de 2018) - aprovado em primeira votação
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei 010/2018 – Altera a Lei Municipal nº 2.180 de 27 de outubro de 2017 (Concessão de benefícios eventuais) - em estudos nas Comissões Permanentes
- Projeto de Lei Complementar 003/2018 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 21/2006 - em estudos nas Comissões Permanentes
* USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE: Não tem inscritos
* USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS
* TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
