A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
* INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Projetos de Lei do Executivo:
- Projeto de Lei n° 062/2018 – Autoriza o Município de Rio do Oeste a receber gratuitamente em doação áreas de terras e denomina Rua Morumbi.
Proposições da Câmara:
- Projeto de Lei Legislativo n° 063/2018 – Institui o dia municipal dos voluntários no município de Rio do Oeste e dá outras providências.
- Projeto de Resolução n° 011/2018 - Ratifica terceiro termo aditivo ao contrato com a empresa IPM Informática Ltda IPM SISTEMAS LTDA.
- Projeto de Resolução n° 012/2018 – Ratifica quarto termo aditivo ao contrato com a empresa IPM Informática Ltda BR LIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- Projeto de Resolução n° 013/2018 - Ratifica contrato de locação de sistema de informática e publicação e hospedagem da legislação – INFO-DIGITALLE.
ORDEM DO DIA
Proposições da Câmara:
- Projeto de Lei Legislativo n° 063/2018 – Institui o dia municipal dos voluntários no município de Rio do Oeste e dá outras providências.(aprovado)
- Projeto de Resolução n° 011/2018 - Ratifica terceiro termo aditivo ao contrato com a empresa IPM Informática Ltda IPM SISTEMAS LTDA.(aprovado)
- Projeto de Resolução n° 012/2018 – Ratifica quarto termo aditivo ao contrato com a empresa IPM Informática Ltda BR LIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.(aprovado)
- Projeto de Resolução n° 013/2018 - Ratifica contrato de locação de sistema de informática e publicação e hospedagem da legislação – INFO-DIGITALLE.(aprovado)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO - PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 055/2018 – Dispõe sobre a elevação da carga horária do cargo de advogado e dá outras providências.(rejeitado)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 059/2018 – Institui o Auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.(aprovado)
- Projeto de Lei n° 060/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio do Oeste.(aprovado)
- Projeto de Lei n° 061/2018 – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um abono salarial aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Administração Municipal e dá outras providências.(aprovado)
- Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 – Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Rio do Oeste e dá outras providências. (permaneceu em estudos)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE. Não houve inscritos
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2019/2020.
- ENCERRAMENTO SESSÃO
