Ouvidoria

*INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE

- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA:
- Moção n° 024/2019 – Vereador “Diogo” Arnildo Ferrari
- Indicação n° 181/2019- Vereador Paulo Spengler

ORDEM DO DIA

- PROCESSO PCP 19/00213220 – Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste. – Responsável Humberto Pessatti, Prefeito Municipal. (permaneceu em estudos)

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Legislativo n° 040/2019 - Cria o Calendário Oficial de Festas, eventos e datas comemorativas no Município de Rio do Oeste.(aprovado)
- Projeto de Resolução n° 023/2019 – Altera a resolução n° 014/2005 que dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Oeste.(aprovado)

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Moção n° 024/2019 – Vereador “Diogo” Arnildo Ferrari (aprovada)
- Projeto de Lei Legislativo n° 041/2019 – Denomina via pública do perímetro urbano do município de Rio do Oeste. (aprovado)
- Projeto de Lei Legislativo n° 042/2019 – Denomina via pública da Zona Rural do município de Rio do Oeste.(aprovado)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 – Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Rio do Oeste e dá outras providências.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei n° 027/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio do Oeste para o exercício de 2020.(permaneceu em estudos
- Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 – Altera a Lei Complementar n° 03/1995, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.(permaneceu em estudos)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS