A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
A Palavra é sua...
Saiba como ter o uso da palavra pela população nas sessões da Câmara de Vereadores.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.
EXPEDIENTE
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Proposições da Câmara:
- Indicação n° 155/2019 – Vereador Paulo Spengler
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 023/2019: Dispõe sobre as atividades de análise dos processos de licenciamento ambiental, da Instituição da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais no Município de Rio do oeste e dá outras providências.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei n° 025/2019: Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente.(aprovado)
- Projeto de Lei n° 030/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de equipamentos para Associação dos Agricultores de Alto Café e Serra da Borboleta de Rio do Oeste.(permaneceu em estudos)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE. Inscritos: Rodolfo Soares de Lima. Assunto: Campeonato de Bicicross.
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
