A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos tem a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*INFORMATIVO DA CAMARA DE VEREADORES NA RADIO COMUNITARIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.
- ABERTURA DA SESSAO
- DISCUSSAO E VOTACAO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDENCIAS e MATERIAS RECEBIDAS
Projeto de Lei do Executivo:
- Projeto de Lei n° 006/2020 â Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio entre o municipio de Rio do Oeste e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agricola de Santa Catarina â CIDASC e da outras providências.
- Projeto de Lei n° 007/2020 â Dispoe sobre a revisao geral anual da remuneracao dos agentes publicos do Poder Legislativo do municipio de Rio do Oeste.
Proposicoes da Camara:
- Indicacoes n°s 023, 024 e 025/2020 â Vereador âDiogoâ Arnildo Ferrari.
- Indicacao n° 026/2020 â Vereador Paulo Spengler.
ORDEM DO DIA
PROPOSICOES DA CAMARA â PARA DISCUSSAO E VOTACAO:
- Mocao n° 009/2020 â Todos Vereadores.(aprovada)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSAO E VOTACAO NA SESSAO DE HOJE:
Projeto de Lei n° 03/2020 â Institui servidao de passagem em bem imovel do patrimonio publico em favor de imovel particular, registrados respectivamente no cartorio de registros de imoveis sob os n°1.557/RO e 3.268/RO. (aprovado)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA DISCUSSAO E VOTACAO NA SESSAO DE HOJE:
Projeto de Lei n° 05/2020 â Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotacoes do orcamento vigente.(aprovado)
- Projeto de Lei n° 007/2020 â Dispoe sobre a revisao geral anual da remuneracao dos agentes publicos do Poder Legislativo do municipio de Rio do Oeste.(aprovado)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO QUE PERMANECERAO EM ESTUDOS:
- Projeto de Lei n° 001/2020 â Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperacao com o Estado de Santa Catarina para cooperacao na prestacao dos servicos municipais de abastecimento de agua e esgotamento sanitario e autoriza a execucao de tais serviços pela Companhia Catarinense de Ãguas e Saneamento- CASAN por intermedio de CONTRATO DE PROGRAMA.
- Projeto de Lei n° 04/2020 â Dispoe sobre a politica municipal do meio ambiente no ambito no municipio de Rio do Oeste e da outras providencias.
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LIDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODIZIO
- EXPLICACOES PESSOAIS
