EXPEDIENTE

* ABERTURA DA SESSÃO

* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

* LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Projetos de Lei da Prefeitura:
- Projeto de Lei 050/2011 – Suplementa dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Assistência Social
- Projeto de Lei 051/2011 – Suplementa dotações orçamentárias para o Poder Executivo
Proposições da Câmara:
Projeto de Resolução 018/2011 - Ratifica Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação da Sede da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 019/2011 - Ratifica Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – Jornal Barriga Verde
Projeto De Resolução Nº 020/2011 - Ratifica Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Sistema de Informatização - Gedoc

ORDEM DO DIA

* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
Para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 049/2011 – Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional da Câmara Municipal de Rio do Oeste e dá outras providências – iniciativa da Mesa Diretora - aprovado.

Para votação única:
- Projeto de Resolução 018/2011 - Ratifica Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação da Sede da Câmara Municipal - aprovado
- Projeto de Resolução 019/2011 - Ratifica Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – Jornal Barriga Verde - aprovado
- Projeto De Resolução Nº 020/2011 - Ratifica Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Sistema de Informatização - Gedoc - aprovado.

* LEITURA e DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Para 2ª discussão e votação:
Projeto de Lei nº 042/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio do Oeste para o exercício de 2012 e dá outras providências – Orçamento para 2012 - aprovado.

Para votação única:
- Projeto de Lei 050/2011 – Suplementa dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Assistência Social - aprovado
- Projeto de Lei 051/2011 – Suplementa dotações orçamentárias para o Poder Executivo - aprovado.

*** Projetos de Lei em estudos nas Comissões:
- Projeto de Lei nº 036/2011 – Autoriza o ingresso do Município de Rio do Oeste no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências
- Projeto de Lei nº 039/2011 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências
- Projeto de Lei 048/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

* USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE - não houve inscrições

* USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS E LÍDER GOVERNO

* TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO

* EXPLICAÇÕES PESSOAIS

* ENCERRAMENTO SESSÃO.