A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*** INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
- Projetos de Lei do Executivo:
- Projeto de Lei n° 036/2018- Autoriza o Poder Executivo de Rio do Oeste, a utilizar parte dos valores repassados pela Câmara Municipal à Defesa Civil, em vias afetadas pelo mau tempo ocorrido no período de agosto e setembro de 2018.
Projeto de Lei n° 037/2018 – Altera a Lei Municipal n° 2.180 de outubro de 2017.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 037/2018- Autoriza o Poder Executivo de Rio do Oeste, a utilizar parte dos valores repassados pela Câmara Municipal à Defesa Civil, em vias afetadas pelo mau tempo ocorrido no período de agosto e setembro de 2018. (aprovado pela maioria)
- Projeto de Lei n° 037/2018 – Altera a Lei Municipal n° 2.180 de outubro de 2017.(aprovado pela maioria)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n° 029/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico, para instalação de indústria – Oliveira Refinaria Ecológica de Carvão Ltda, à título de incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial e dá outras providências.(permaneceu em estudos)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE: Não tem inscritos
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- ENCERRAMENTO SESSÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, DIA 18/09, ÀS 18 HORAS.
