Portal da Transparência

A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.

Acesso a informação
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos tem a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações de interesse coletivo.
Veja como obter Informações ao Cidadão.

Ouvidoria

Ouvidoria
 
  Prêmio Werner Dietrich...

O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.

Classificação das Presenças - Edição 2019
Vilmar Effting 36
Antônio Anesi 31
Lindolfo Hoepers 16
Dorvalina Bento de Oliveira 14
Josnei Moser 14

Veja mais...


Leis do Município
 
 
  A Palavra é sua...

Saiba como ter o uso da palavra pela população nas sessões da Câmara de Vereadores.

Veja mais... ]

Diário Oficial do Município
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797
Bairro Bela Vista
CNPJ: 83.783.209/0001-04
Telefone/Fax: 47-3543.0210
e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br

Últimas Notícias



CONVITE PARA AUDINCIA PBLICA DO PLANO DIRETOR E DO ORAMENTO PARA 2020

02-12-2019 PRORROGADO CADASTRAMENTO BIOMETR...
19-11-2019 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA D...
18-11-2019 CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO JUSTIÇA...
29-10-2019 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA D...
01-10-2019 HOMENAGEM AO SENHOR ARNOLDO FABI...
Ir para resenha Resenha das sessões...
40ª Sessão Ordinária em 03-12-2019 /td>

*INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.

EXPEDIENTE
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei n° 044/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Rio do Oeste.
- Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 – Institui o Programa municipal de revigoramento econômico 2020 estabelece outras providências.

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA:
- Projeto de Lei Legislativo n° 045/2019 – Denomina via pública do perímetro urbano do município de Rio do Oeste.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019: Estabelece o horário especial de funcionamento da Câmara de Vereadores de Rio do Oeste.
- Moção n° 026/2019 – Vereador Gentil Sidooski
- Moção n° 027/2019 – Vereadora Judite Moser Pisetta
- Moção n° 028/2019 – Vereador Valírio Haverroth
- Indicação n° 183/2019 – Vereador Odilo Vanderlinde
- Indicação n° 184/2019 – Vereador Leodar Cani
- Indicação n° 185/2019 – Vereador Paulo Spengler


- PROCESSO PCP 19/00213220 – Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste. – Responsável Humberto Pessatti, Prefeito Municipal.(permaneceu em estudos)

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Legislativo n° 043/2019 – Suplementa dotações orçamentárias para o Poder Legislativo.(aprovado)
- Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019: Estabelece o horário especial de funcionamento da Câmara de Vereadores de Rio do Oeste.(aprovado)
- Moção n° 026/2019 – Vereador Gentil Sidooski (aprovada)
- Moção n° 027/2019 – Vereadora Judite Moser Pisetta (aprovada)
- Moção n° 028/2019 – Vereador Valírio Haverroth (aprovada)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 – Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Rio do Oeste e dá outras providências.(aprovado 1ª votação)

- Projeto de Lei n° 027/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio do Oeste para o exercício de 2020.(permaneceu em estudos)

- Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 – Altera a Lei Complementar n° 03/1995, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.(permaneceu em estudos)

- Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 – Altera a Lei Complementar n° 21/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais.(permaneceu em estudos)

- Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 – Altera a Lei Complementar n° 14/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.(aprovado 1ª votação)

- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS


 

@ 2006/2012 Gilmar Sofiati