A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos tem a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*INFORMATIVO DA CÃMARA DE VEREADORES NA RÃDIO COMUNITÃRIA NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE.
EXPEDIENTE
- ABERTURA DA SESSÃO
- DISCUSSÃO E VOTAÃÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDÃNCIAS e MATÃRIAS RECEBIDAS
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei n° 044/2019 â Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do municÃpio de Rio do Oeste.
- Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 â Institui o Programa municipal de revigoramento econômico 2020 estabelece outras providências.
PROPOSIÃÃES DA CÃMARA:
- Projeto de Lei Legislativo n° 045/2019 â Denomina via pública do perÃmetro urbano do municÃpio de Rio do Oeste.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019: Estabelece o horário especial de funcionamento da Câmara de Vereadores de Rio do Oeste.
- Moção n° 026/2019 â Vereador Gentil Sidooski
- Moção n° 027/2019 â Vereadora Judite Moser Pisetta
- Moção n° 028/2019 â Vereador ValÃrio Haverroth
- Indicação n° 183/2019 â Vereador Odilo Vanderlinde
- Indicação n° 184/2019 â Vereador Leodar Cani
- Indicação n° 185/2019 â Vereador Paulo Spengler
- PROCESSO PCP 19/00213220 â Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercÃcio de 2018 da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste. â Responsável Humberto Pessatti, Prefeito Municipal.(permaneceu em estudos)
PROPOSIÃÃES DA CÃMARA â PARA DISCUSSÃO E VOTAÃÃO:
- Projeto de Lei Legislativo n° 043/2019 â Suplementa dotações orçamentárias para o Poder Legislativo.(aprovado)
- Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019: Estabelece o horário especial de funcionamento da Câmara de Vereadores de Rio do Oeste.(aprovado)
- Moção n° 026/2019 â Vereador Gentil Sidooski (aprovada)
- Moção n° 027/2019 â Vereadora Judite Moser Pisetta (aprovada)
- Moção n° 028/2019 â Vereador ValÃrio Haverroth (aprovada)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÃÃO:
- Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 â Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do MunicÃpio de Rio do Oeste e dá outras providências.(aprovado 1ª votação)
- Projeto de Lei n° 027/2019 â Estima a receita e fixa a despesa do municÃpio de Rio do Oeste para o exercÃcio de 2020.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 â Altera a Lei Complementar n° 03/1995, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 â Altera a Lei Complementar n° 21/2006, que dispõe sobre o Regime JurÃdico dos Servidores Públicos municipais.(permaneceu em estudos)
- Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 â Altera a Lei Complementar n° 14/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza â ISSQN.(aprovado 1ª votação)
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE.
- USO DA PALAVRA PELOS LÃDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÃZIO
- EXPLICAÃÃES PESSOAIS
