A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
A Palavra é sua...
Saiba como ter o uso da palavra pela população nas sessões da Câmara de Vereadores.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
*** INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES NA RÁDIO COMUNITÁRIA - SEXTA-FEIRA - NO PROGRAMA BOM DIA RIO DO OESTE
EXPEDIENTE
* ABERTURA DA SESSÃO
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
* LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS e MATÉRIAS RECEBIDAS
Proposições da Câmara:
- Indicações 095 e 096/2017 – Vereadora Judite Moser Pisetta
- Indicação 097/2017 – Vereador Leodar Cani
- Indicação 098/2017 – Vereador Vanderlei Moser
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 014/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual, quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 – Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023 de 27 de julho de 2007
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 004/2017 - Dispõe sobre a concessão de auxílios e benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
- Projeto de Lei 017/2017 – Dispõe sobre a concessão de autorização para servidores públicos municipais conduzirem veículos oficiais.
* USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE
Inscrito: Fábio da Silva – assunto: melhorias na cidade
* USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS
* TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODÍZIO
