A divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
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A Lei Federal 12.527, acesso a informação, efetiva o direito previsto na Constituição de que todos tem a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações de interesse coletivo. Veja como obter Informações ao Cidadão.
O prêmio, uma placa de metal alusiva à homenagem, será entregue no final de cada ano, para as cinco pessoas que mais comparecerem, de acordo com as assinaturas constantes em livro de presença.
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO OESTE
Rua Paulo Sardagna, 797 Bairro Bela Vista CNPJ: 83.783.209/0001-04 Telefone/Fax: 47-3543.0210 e-mail: legis@riodooeste.sc.gov.br
EXPEDIENTE
- DISCUSSAO E VOTACAO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR
- LEITURA DAS CORRESPONDENCIAS e MATERIAS RECEBIDAS
Proposicoes da Camara:
- Indicacao n. 081/2020 - Vereador Francisco Joao Pisetta
- Indicacoes n.s 082 e 083/2020 - Vereador Valirio Haverroth
- Indicacao n. 084/2020 - Vereador Odilo Vanderlinde
ORDEM DO DIA - PROPOSIcoES DA CAMARA PARA DISCUSSAO E VOTACAO:
- Requerimentos n.s 014 e 015/2020 - Vereadores Odilo Vanderlinde, Paulo Spengler, Judite Moser Pisetta, Leodar Cani e Vanderlei Moser. (aprovados)
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO QUE PERMANECERAM EM ESTUDOS:
- Projeto de Lei n. 017/2020 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotacoes do orcamento vigente.
- Projeto de Lei n. 018/2020 - Autoriza o Poder Executivo a remanejar dotacoes do orcamento vigente no FMS.
- Projeto de Lei n. 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotacoes do orcamento vigente.
- Projeto de Lei n. 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotacoes do orcamento vigente.
- Projeto de Lei n. 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotacoes do orcamento vigente.
- Projeto de Lei n. 022/2020 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotacoes do orcamento vigente.
- USO DA PALAVRA POR PESSOAS DA COMUNIDADE. Inscrito: Humberto Pessatti. Assunto: diversos.
- USO DA PALAVRA PELOS LIDERES DE BANCADAS.
- TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES CONFORME O RODOZIO.
- EXPLICACOES PESSOAIS.
SESSOES ORDINARIAS - TERCAS-FEIRAS AS 19h (no Facebook da Camara)
Horario Especial de Funcionamento:
Terca: 8h as 12h - 13:30 as 17:30
Segunda, quarta, quinta e sexta: das 7h as 13h
